Um acróstico para Rotary

R otarianos somos, com amor

O stentamos o lema do Servir.

T rabalhamos para a Paz conseguir,

A onde o homem estiver.

R ia, alegre-se companheiro:

Y our is our heart



C om essa mensagem sincera

L embramos o ideal de Paul.

U rge, agora, que o melhor

B usquemos com todo amor!

CAPÍTULO VII - HISTÓRIA DAS DOUTRINAS DO ESTADO: MAQUIAVEL

MAQUIAVEL. - Nesse ambiente mais pragmático, de acordo com o sentido contemporâneo da palavra, do que filosófico, não é de se estranhar que tenha surgido um gênio da cêpa de MAQUIAVEL (1467-1527), que, sem ser um filósofo teórico importante, foi um homem de suprema importância na filosofia dita política. Sua “filosofia” é, antes de tudo, científica e empírica, baseada em sua própria experiência dos assuntos do Estado. Mostra-se, aos nossos olhos, chocante, mas, ainda hoje, realista. Seu método é o de declarar os meios para se chegas a determinados fins, no caso, aos fins de Estado. Através de sua obra imortal e sempre atual “O Príncipe”, propõe-se a descobrir, pela história e pelos acontecimentos, de que maneira se ganham os principados, ou governos, como são eles mantidos e como se perdem. Jamais se curvará, para tanto, aos interesses dos indivíduos. O poder do príncipe é absoluto e se justifica pelos seus fins. Segundo Maquiavel, o poder é para o que o tem a habilidade de apoderar-se dele numa livre competição. Porisso, segundo BERTRAND RUSSELL, sua preferência pelo “governo popular não deriva de nenhuma idéia de “direitos”, mas da observação de que os governos populares são menos cruéis, inescrupulosos e inconstantes do que a tirania. De tudo quanto Maquiavel deixou registrado, acompanhando a síntese que fez o mérito BERTRAND RUSSELL, podemos afirmar ser a base da sua doutrina política: a) a independência nacional, a segurança e uma constituição bem ordenada; b) a melhor constituição é a que reparte os direitos legais entre os príncipes, os nobres e o povo, em proporção com o poder efetivo de cada um deles (sob tal constituição, observa, são difíceis as revoluções bem sucedidas); c) com relação à estabilidade do Estado, contudo, seria prudente dar mais poder ao povo, no que concerne aos fins do Estado. Mas, quanto aos meios, qualquer deles, no entanto, se o fim é bom, deverá ser observado, para a consecução deste. O êxito significa a consecução de nosso propósito, qualquer que seja ele. A questão, é, pois, uma questão política. Para se conseguir um fim político, é necessário o poder, desta ou daquela maneira. Finalmente, Maquiavel é de opinião que os homens civilizados estão quase certos de ser uns egoístas sem escrúpulos. Se um homem desejasse, hoje em dia, estabelecer uma república, diz ele, veria que isso lhe seria mais fácil entre montanheses que entre os habitantes de uma grande cidade, pois que estes últimos já estariam corrompidos. Porisso, se um homem é um egoísta sem escrúpulos, sua linha de conduta mais sábia dependerá da população com que tenha de operar, ou com o grau de corrupção que tenha de enfrentar.

Porisso, segundo CABRAL DE MONCADA, os “traços fundamentais da concepção que MACHIAVELLI formava do mundo e da vida exprimem-se, antes de tudo, nestas palavras: cego determinismo das forças e necessidades da natureza, a que é estranha toda e qualquer idéia orgânica de fim ou plano, mesmo imanente”. A natureza é para ele, prossegue o professor de Coimbra, “uma como que anarquia de forças em luta umas com as outras e, assim, como a natureza, assim também a sociedade humana”. Da sua concepção original de ver as coisas do Estado é que consiste o chamado “maquiavelismo”, como a moral segundo a qual os fins justificam os meios, e a hipocrisia, na administração dos meios, de vício passa a ser a “mais excelsa das virtudes dos príncipes dos homens de Estado”. O maquiavelismo, como política de “razão de estado”, é de todos os tempos. A importância de Maquiavel foi, justamente, “dizer alto aquilo que todos, ou antes, particularmente os príncipes, diziam já em voz baixa e mais que tudo praticavam” (CABRAL DE MONCADA).

CAPÍTULO VI - HISTÓRIA DAS DOUTRINAS DO ESTADO: PERÍODO MODERNO

I - PROLEGÔMENOS:

Para entendermos bem o pensamento que caracterizou o chamado período moderno, temos de fazer uma incursão pelo estudo da história respectiva. Como vimos, por várias razões, o período denominado medieval impôs à cultura um estágio de recolhimento, notadamente monástico, aguardando-se melhores dias para seu desenvolvimento. A Igreja tomou para si o papel de guardiã dessa cultura e, ao mesmo tempo, se impôs do poder que a Igreja passou a representar, a par das ambições de um poder temporal caótico e com ela concorrente, não será ridículo afirmar que a própria Igreja corrompeu-se pelo poder, de modo a induzir um descrédito público aos seus apelos. O papel histórico, pois, que a Igreja deveria representar como intermediária da realização da felicidade entre os homens restou um tanto maculado e sua filosofia entrou em hibernação. Daí encontramos, ao início do chamado período moderno, uma perspectiva mental um tanto diferente daquela que marcou a Idade Média, a saber: uma descrente autoridade da Igreja e uma crescente autoridade da ciência. Em razão dessa evolução natural dos conhecimentos humanos a partir de afirmações artísticas e científicas de um Renascimento para a cultura até então estagnada, a estrutura da Igreja se mostrou incapaz de renovar-se a ponto de acompanhar as novas necessidades filosóficas. A cultura desse período volta a ser, então, mais leiga do que clerical e, o Estado, passa a substituir cada vez mais a Igreja como autoridade governamental que controla a cultura. É a época da irrupção das idéias de Copérnico (1543), aperfeiçoadas por KEPLER e GALILEU no século XVII. É a época da grande luta entre a ciência e o dogma religioso. É o Renascimento.

O Renascimento. - Após a queda do império romano, a Itália se encontrava fragmentada em diversas “civitas”, ou mesmo, cidades-Estado. Podemos destacar as cinco mais importantes: Milão, Veneza, Florença, o Domínio Papal e Nápoles. Tais entidades políticas rivalizavam entre si em importância na política italiana, de modo a se alternarem quanto ao domínio do poder, o qual se relacionava com a expressão que assumissem em relação à cultura e às artes da época. A par de tudo, o poder papal rivalizante. O jogo do poder político na Itália, como nos demonstra BERTRAND RUSSELL, era incrivelmente complexo. Os príncipes menores, em sua maioria tiranos elevados ao poder por si próprios, aliavam-se ora com um dos Estados mais importantes, ora com outro: se não fossem hábeis no jogo, eram exterminados. Havia, pois, guerras constantes e, quase sempre, incruentas.

Por isso tudo, a Renascença não foi um período de grandes realizações na filosofia, mas, como nos informa o já citado BERTAND RUSSELL, fez certas coisas que constituíram os preliminares essenciais para a grandeza do século XVII. E isso porque acabou com o rígido sistema escolástico, que se havia convertido numa camisa de força intelectual.