A QUEM RECORRER?

Em editorial no jornal "Diário do Comércio", órgão editado pela Associãção Comercial de São Paulo, seu presidente, Alencar Burti, após fazer um relato de suas observações da vida, como diz ele, durante oito décadas em que a "longevidade permitiu-me assistir e participar das alternâncias do poder, da luta permanente contra as restrições à liberdade por parte de interesses de toda ordem – políticos, ideológicos, econômicos, oligárquicos", faz-nos uma pergunta: "Será que devemos ficar inertes, aguardando que apareçam, com já apareceram, os salvadores da pátria – civis ou militares – que se proponham, por meio de um regime de força, consertar o País? Não! Certamente não! Pois esse filme já estamos cansados de ver".
Concluindo, ele nos exorta:
"Brasileiros e brasileiras que amam este País: a vida e a liberdade, só as preservamos por meio de ações firmes e construtivas, com força suficiente para dar um basta a essa violência contra os nossos direitos, exigindo principalmente uma reforma política simples e objetiva.
Essa, que entendemos a mais importante das reformas, deve nascer,ainda que sob pressão, para atender aos apelos do povo, e sem os subterfúgios a que estamos acostumados a ver. Tenham a certeza de que, a partir daí,saberemos, sim, "a quem recorrer"!
Com a permissão de seu autor, publicamos tais considerações para lembrar que a hora é agora, das eleições que nos permitirá escolher melhor os responsáveis pelo nosso futuro. Não podemos permitir o continuismo do que se instalou no país, e parodiando o grande Ruy, ficarmos a ver "triunfar as nulidades, ... prosperar a desonra, ... crescer a injustiça, ... agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus", pois não podemos "desanimar... da virtude, ...rir da honra e a ter vergonha de ser honesto...."

CAPÍTULO IV - HISTÓRIA DAS DOUTRINAS DO ESTADO: A FILOSOFIA GREGA

Não há Direito sem sociedade, assim como a recíproca também é verdadeira: não há sociedade sem Direito. Por isso, ao pretendermos fazer o estudo das origens e justificação do Estado, não podemos deixar de adentrar no próprio estudo da filosofia do Direito e, ao fazê-lo não será possível deixar de lado o conhecimento histórico desse mesmo estudo com a própria história da Filosofia geral. Diz-se, mesmo, que o homem é um ser histórico, aliás, o único ser histórico que se conhece. Daí porque, segundo o ensinamento do Prof. CABRAL DE MONCADA (“Filosofia do Direito e do Estado”, Ed. Liv. Acadêmica, Coimbra, 1950), os grandes sistemas filosóficos do passado não são grandezas que se tenham destacado completamente de nós, de uma vez para sempre, e de que nós só devamos ter uma visão retrospectiva, contemplando-os friamente na sua nudez histórica, como se contemplam, por exemplo, os quadros e as peças de um museu. Devemos, pois, considerá-los como ainda vivos de certo modo naquilo que contenham de intemporal e de eterno, no sentido existencial de uma vivência do homem filosófico na sua luta pela verdade. Eis a grande importância, no mundo conturbado de hoje, que assume o estudo das doutrinas do Estado em razão das crises periódicas entre o direito e o Estado, cada qual buscando supremacia naquilo que implique Poder e submissão, entre sociedade e Estado.

Não custa repetir que os meios e os fins justificam a existência do Estado. O problema que surge, como já visto, é o de saber se os fins justificam os meios. Por isso, através dos séculos, tem variado as teorias justificadoras do Estado em razão da complexidade e variedade de dados de que dispõem a história e a sociologia, nem sempre seguros ou verdadeiros em relação à reconstituição histórica e outros acrescentados por novos valores culturais, variando as premissas quanto às diversas teorias explicativas da origem do Estado, teremos afirmadas diversamente as finalidades do mesmo Estado. Em face, portanto, dessa interação entre origem e justificação para determinar as diversas teorias das finalidades sociais do Estado, havemos de fazer um estudo integrado, da própria filosofia do Estado, para ao final pretender agrupá-las e classificá-las, seguindo em roteiro histórico.

Primeiros tempos. Nos primeiros tempos, os homens viviam em estado de natureza, livres como os animais e preocupados em contemplar o mundo à sua volta. O primeiro grande momento do homem, na história da humanidade, conforme preleciona TOYNBEE, foi o da tomada de consciência de sua própria existência, e do espaço a ocupar no mundo até então desconhecido. Não tardou, então, para da contemplação da natureza exterior do Cosmos, pelos sentidos visuais, passar à contemplação de si mesmo e dos seus problemas, através do raciocínio que o distinguia dos demais animais. Segundo GABRIEL DE MONCADA, antes desse momento, sem dúvida, “havia já certas crenças e convicções espontâneas relativamente à natureza e origem do direito e do Estado, mas não havia problemas; e sem problemas não há filosofia”. De fato, conforme ensina MIGUEL REALI, reproduzindo afirmações aristotélicas, “a Filosofia começou com a perplexidade, ou melhor, com a atitude de assombro do homem perante a natureza, em um crescendo de dúvidas a começar pelas dificuldades mais aparentes”.

Com efeito, nos mais antigos tempos, desde os alvores que se conhecem da filosofia naturalista dos Jônios (sec. VI, aC) e depois da fase mitológica do pensamento grego, a natureza das leis do Estado era julgada idêntica à das restantes leis do Cosmos. O Universo continha o homem e este, contido naquele, contemplava-o e o refletia, como um espelho reflete uma imagem, sem perguntar a si nem pela natureza do fenômeno que reside nessa reflexão. Assim, segundo o já citado professor de Coimbra, GABRIEL DE MONCADA, “todo o direito do Estado era considerado natural, tão natural como a natureza, no sentido que nós damos hoje a esta palavra, com todos os seus fundos misteriosos e divinos, sendo a isso que ainda agora se chama portanto, com razão, uma concepção cosmológica do direito natural ou um Jusnaturalismo cosmológico”.

Os sofistas. Não durou muito, entretanto, para que o pensamento grego de seu primitivo naturalismo passasse para o idealismo, a partir de uma nova concepção do Cosmos como produto de uma atividade espiritual e intelectual, ora concebido com eterno devir, ora como idéia (PARMÉNIDES) e, ainda, como pura expressão matemática (PITÁGORAS). Separando-se, dessa forma, definitivamente, as leis do Cosmos das leis do pensamento que o compreendia de uma ou outra forma, dando nascimento às leis humanas, com a Sofística grega, no mesmo século das guerras pérsicas e do Peloponeso (sec. V, aC), surge, de certo modo, a Filosofia do Direito e seu “primeiro e máximo problema ficou sendo desde então o de saber em que relação as leis humanas do Estado se acham com às restantes leis do Cosmos”, surgindo pois, na consciência grega, uma antítese que nunca mais se apagou: direito positivo (do Estado) e direito natural (do Cosmos). Num período em que a vida social e política de Atenas atravessava uma crise profunda, entronizaram os sofistas no pensamento grego, como único tema sério e digno da Filosofia, a vontade humana empírica (observada na realidade existencial). O homem foi dado como a “medida de todas as coisas” PROTÁGORAS). O Estado considerado, então, como mero produto convencional da vontade dos homens, nascido de um contrato.

SÓCRATES. Não estando a lei dos homens vinculada nem ao Estado, nem ao Cosmos, mas sendo tão somente expressão de sua vontade, a verdade era pura criação arbitrária sem objetividade ôntica, absoluta, universal. Constituíra-se, pois, os sofistas nos primeiros positivistas do direito. Eis que aparece, então SÓCRATES, ele próprio um sofista, para recuperar a crença na razão humana. Para ele, ao contrário da generalidade dos sofistas, que apenas invocavam a experiência e o testemunho dos sentidos como fundamento duma verdadeira relativa, é a própria atividade intelectiva, superando a aparência sensível, que consegue apreender da realidade os elementos essenciais e traduzí-los em conceitos. Porisso, o viver sujeito às leis, explica MNCAD, tem um fundamento ôntico (relativo ao ser) e não arbitrário. O Estado, portanto, “deixa de ser produto convencional da vontade dos homens. O homem não pode viver fora do Estado, sem viver ao mesmo tempo fora da humanidade e da lei da própria natureza intelectual; e a tal ponto isto é assim, que, mesmo deixando de ser justas as leis da cidade, como aquelas que o condenaram 9SÓCRATES) à morte, o homem deve-lhes ainda obediência, pois que sem isso nenhum Estado seria jamais possível”.

PLATÃO. Como discípulo e continuador da obra de SÓCRATES, PLATÃO surge como sistematizador da Filosofia grega, elaborando a primeira síntese do pensamento dos sofistas, de SÓCRATES e dos filósofos de ELÉA (PARMENIDES E ZENÃO). De acordo com os sofistas, não admite que dos sentidos resulte qualquer conhecimento essencial, de valor universal, de modo a aceitar a relatividade de todo o conhecimento empírico. Com SÓCRATES, admite contudo a indiscutível validade do princípio intelectivo representado pela razão humana, para além do simplesmente sensível. E, finalmente, com os Eleates crê na “realidade” ontológica e não meramente formal e abstrata, colhida por indução, das idéias essenciais das coisas, elevando-se assim de novo à metafísica, ou ao corpo de conhecimentos racionais (e não de conhecimentos revelados ou empíricos) em que se procura determinar as regras fundamentais do pensamento (aquelas de que devem decorrer o conjunto de princípios de qualquer outra ciência, e a certeza e evidência que neles reconhecemos) e que nos dá a chave do conhecimento real, tal como este verdadeiramente é (em oposição às aparências).

Existindo, segundo PLATÃO, dois mundos: o mundo sensível das formas que apreendemos através do conhecimento sensível, e o mundo supra-sensível, das idéias, que apreendemos por uma espécie de visão, intuição ou “reminiscências” da alma, só o mundo das idéias tem verdadeira realidade, não passando as percepções sensíveis de pura aparência e ilusão; e as coisas que nõs julgamos reais, só tem realidade na medida em que “participam” nas idéias ou essências do mundo supra-sensível. Segundo tal concepção filosófica, através de seus diálogos “República” e “Leis”, podemos resumir o pensamento platônico a respeito do Estado: “o direito e o Estado não são mais do que uma expressão das condições necessárias para o indivíduo humano pode atingir a perfeição moral e realizar o seu verdadeiro destino: o Bem. O Estado é assim visto como se fosse um homem em ponto grande, um indivíduo reproduzido numa escala maior. Assim como no indivíduo, eticamente, a virtude máxima reside na justiça, como norma de equilíbrio ou relação harmônica entre as restantes virtudes (a sabedoria, a coragem e o domínio dos sentidos), no Estado, a justiça deve residir também na mesma lei de equilíbrio entre as diferentes partes ou classes de indivíduos que o constituem: os sábios ou filósofos, representando a razão; os guerreiros, representando a vontade; e os comerciantes, representando a sensibilidade nutritiva. A justiça não é mais (e isto é o que é mais característico no conceito de justiça em Platão) do que a devida proporção em que cada um destes elementos deve contribuir para o bem comum e a harmonia do todo, fazendo cada qual aquilo que lhe pertence fazer. A ação absorvente do Estado de PLATÃO, traduzindo o seu poderio ilimitado, dá-nos aquilo que, hoje, se convencionou chamar de Estado totalitário.

9. ARISTÓTELES. Discípulo de PLATÃO, ARISTÓTELES desenvolve as idéias de seu mestre começando por aceitar dele a Teoria das Idéias e acrescentando-lhe uma importante modificação. Aliando uma atitude especulativa, pela qual não aceitava que as coisas sensíveis individuais pudessem constituir o ser verdadeiro e o verdadeiro objetivo do conhecimento, e outra puramente empírica que o faz ver nessas coisas o autêntico ser da realidade e o único objeto desse conhecimento, ARISTÓTELES afirma que as Idéias deixam de existir separadas das coisas num mundo transcendente e inalterável, e passam a existir e a viver no interior das próprias coisas e realidades sensíveis. Considerá-las separadamente, como pairando num “céu inalterável” acima da realidade empírica, era, como ele dizia, o mesmo que duplicar inutilmente a realidade. Mais realista, pois, que Platão, Aristóteles prefere observar as realidades e estudar as diferentes constituições dos Estados do seu tempo, que colecionou e nos descreveu como se fossem espécies animais ou vegetais, num trabalho a que hoje se denomina “tipologia”. Em sua obra “Política”, estabelece as relações entre os indivíduos e o Estado, e nos oferece o primeiro estudo a respeito da gênese, ou origem do Estado. Para ele, assim como para Platão, o Estado é, antes de tudo, obra da natureza e não do arbítrio dos homens. Parte da observação da natureza de um único homem e chega à afirmação de que o homem é naturalmente um ser ou animal político e só no Estado, na convivência com os seus semelhantes, é que atinge o seu desenvolvimento completo. E não só isso: a um tal ponto isto é assim, que inclusive essa forma da existência humana constitui uma autêntica realidade. A comunidade, ou o todo social, não se resolve dentro e abaixo do Estado os indivíduos, ARISTÓTELES, mais realista, não deixava de tomar em consideração, também, os outros organismos sociais, ou agrupamentos humanos organizados, intermédios, como eram não só a família mas os burgos, ou municípios, e as cidades. Sendo sua obra mais objetiva e científica, pode-se dizer que foi ele o fundador da ciência política moderna. Cumpre ressaltar que em ARISTÓTELES, como em PLATÃO, o fim último do indivíduo só está verdadeiramente subordinado ao Estado (e só tende para ele), na medida em que no Estado, e somente no Estado, aquele consegue uma plena realização de sua natureza. Donde se pode concluir que também na sua doutrina o Estado não tem outro fim senão o de promover a realização do homem e conservá-la. O Estado, portanto, é fim da existência humana.

Os Estóicos. Em Atenas, no ano 312 aC, Zenão de Chipre funda a escola filosófica que ficou conhecida como Escola Estóica. Seus principais representantes foram PANÁCIO, POSSIDÔNIO, CÍCERO, SÊNECA e EPITETO, estes últimos três ilustres nomes romanos, o que demonstra a assimilação e o desenvolvimento da filosofia helenística pelo povo de Roma. Caracteriza-se o pensamento estóico por um retorno ao idealismo, por considerar como princípio do mundo e essência da realidade a própria razão; não a razão humana apenas, mas uma razão hipostasiada, ou como substância comum à natureza e ao homem, um Logos (princípio da inteligibilidade) como em Heráclito: “o princípio supremo da unificação, portador de ritmo, da justiça e da existência, alma ou “pneuma” do mundo, fizeram derivar não só a lei natural do mundo físico como a lei natural das ações humanas. Em Aristóteles, essas duas faces de uma mesma lei, ao mesmo tempo lei e norma, não eram perfeitamente destacadas naquilo que representava esse segundo aspecto normativo divino, conseqüente da crença de um Deus pessoal e de providencialismo divino. Essa concepção original dos estóicos serviu de ponto de partida filosófico para a construção da idéia de um direito natural não mais cosmológico, mas, sim, centrado na idéia de um Deus transcendente e pessoal, e, pois teológico. Para os estóicos, portanto, só a matéria é real; o mundo, concebiam-no como um vasto organismo animado por uma força única - Deus - chamado com os diferentes nomes de Fogo, alma do Mundo, Razão, Pneuma, etc.. A evolução do universo, desse Deus-mundo, é neessária, obedecendo em todos os seus estadios a um rigoroso determinismo. A regra suprema da moralidade é viver conforme a natureza e viver segundo a natureza significa, para o homem, viver segundo a razão.

Na formação da teoria do Estado dos estóicos, portanto, fez-se uma desvalorização do “polis” como fim último do indivíduo, ao contrário de Aristóteles, mas sem que isso representasse um desinteresse pelo Estado e pelas coisas que lhe diziam respeito. Através da doutrina da autarquia do homem, ou da condição de auto-suficiência do sábio, a quem basta ser virtuoso para ser feliz, e o individualismo que daí decorria, abrangendo todos os homens como iguais pela razão, sem falar na transformação das idéias religiosas, concorreram para minar e dissolver, pouco a pouco, nos seus alicerces, a “cidade antiga”, para, em seu lugar, os homens serem considerados cidadãos de uma nova comunidade. Deve-se salientar que essa postura do filósofo diante da “cidade - Estado” explicava-se pelas grandes crises por que passava o Império Romano, como a do tempo de Nero. Como já tivemos oportunidade de lembrar, Cícero dizia que “a primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; e a espécie humana não nasceu para o isolamento e para errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar apoio comum”. E nesse novo Estado, que, como previsto por Aristóteles, nascia por obra da natureza humana de socialização, um dos “maiores deveres impostos aos homens por direito natural é o da sua participação ativa na vida da comunidade” (Cabral de Moncada). Não há dúvida que foi justamente o Estoicismo que vigorou notadamente nos dois séculos que estão imediatamente antes e depois do Cristianismo, sobretudo representado pelos filósofos romanos, o que mais larga influência exerceu.

Os Epicuristas e os Cépticos. Cumpre ainda ser ressaltada a existência de outras duas escolas do pensamento grego, contemporâneas do Estoicismo: a dos Epicuristas e a dos Cépticos. A primeira, fundada por EPICURO e a qual pertenceram, ainda, os romanos LUCRÉCIO e HORÁCIO, caracterizou-se por representar uma continuação do velho naturalismo grego, enquanto a segunda, uma continuadora da doutrina dos Sofistas. Para os epucuristas, no universo nada mais existe do que matéria, formada, no entanto, de um número infinito de átomos sujeitos a uma causalidade puramente mecânica. Assim, adotando o materialismo atomista de Demócrito, modifica-o ligeiramente em um ponto. Aos átomos, cujo movimento era, segundo Demócrito, fatal e necessário, concede EPICURO a faculdade de se desviarem espontaneamente da linha reta. Explica-se, assim, a possibilidade e a existência do livre arbítrio na vontade subtraída ao implacável. O bem supremo do homem, segundo essa concepção, está no prazer, na ausência completa de dor para o corpo e de perturbação para a alma. Porisso, EPICURO só presa a virtude como meio para atingir esse fim, e, portanto, acima de tudo, a tranqüilidade interior, o domínio de si mesmo, os prazeres mais altos do espírito, a prudência, a moderação e a sobriedade. No seu extremado individualismo, o discípulo de EPICURO deve manter-se numa atitude ascética e negativa perante o Estado: as preocupações políticas perturbam a alma e fazem os homens infelizes. Além disso, o Estado, para ele, não tem nenhuma Logos; é apenas um agrupamento de indivíduos que se fundou por virtude de um contrato entre eles, para sua maior vantagem e sobretudo para a defesa de seus direitos. Todo o direito é produto de convenção; nada há na natureza que possa considerar-se justo em si. Porisso o contratualismo e aquilo que seria hoje o direito positivo vêm a ser os dogmas fundamentais da doutrina de EPICURO em matéria de Estado e de direito.

O mesmo acontecia com os Cépticos, apesar de terem chegado às mesmas conclusões seguindo caminho diferente, ou o da crítica do conhecimento. Como os sofistas, sustentavam a relatividade de todo o conhecimento humano tanto teórico como moral: não existe nada de belo ou justo, nada de feio ou injusto; os homens somente obedecem na sua conduta à força do hábito e de seus preconceitos. A única atitude digna do sábio, afirmavam, está na suspensão de todo juízo, e o mais que se pode aspirar é a um juízo de probabilidade. Segundo CARNEADES, nenhum direito natural existe; todo direito é positivo. Verifica-se, portanto, que o positivismo do sec. XIX, que examinaremos ao seu tempo, nada tem de original, daí termos nos detido um pouco mais no estudo do pensamento grego.

Como se vê, na história do pensamento grego, desde os mais remotos tempos até o começo de nossa era, durante um período de perto de seis séculos, encontramos representadas todas as principais direções e fundamentais atitudes do pensamento especulativo perante os grandes problemas filosóficos mais gerais. Porisso, como salienta CABRAL DE MONCADA, “a história da filosofia grega nos dá um rápido escôrço, como que em miniatura, uma imagem antecipada de toda a evolução do pensamento filosófico europeu, nas suas alternativas, com os mesmos sincronismos e quase o mesmo ritmo na sucessão de seus sistemas”. Podemos, até, estabelecer um quadro sinótico: TEORIAS JUSTIFICADORAS DO ESTADO SEGUNDO O PENSAMENTO GREGO:
- Teorias jusnaturalistas
jusnaturalismo cósmico - Jônios (sec. VI aC)
jusnaturalismo sociológico - Aristóteles (sec. III aC)
jusnaturalismo teológico - Estóicos (sec. II aC)
- Teorias contratualistas
convencionalismo - Sofistas (sec. V aC)
positivismo - Epicuristas e Cépticos (sec. II aC)
- Teoria racionalista
Sócrates (sec. V aC)
- Teoria Idealista
Platão (sec. IV aC)

Dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher

Querendo dizer algumas palavras em louvor a nossa cara-metade (eu fiquei sabendo que esse termo é consagrado pelo Aurélio como sinônimo de esposa), eu fui ao dicionário para não cometer qualquer indelicadeza ou esquecimento.

Daí, fixei-me no verbete: mulher, e me surpreendi com a quantidade de qualificações que gravitam em torno.

Conceitualmente, diz o Aurélio: Mulher é o “ser humano do sexo feminino capaz de conceber e parir outros seres humanos, e que se distingue do homem por essas características”.

Não paira qualquer dúvida sobre ser a maternidade o bem maior com que Deus premiou a mulher, tanto que Maria foi a mãe escolhida para divinizá-la, tornando a mulher Mãe de Deus! Só por isso, já temos motivo para nos rejubilar com as homenagens.

Mas a Mulher não é só isso; não é só a maternidade que a diferencia dos homens.

Mulher é o amparo, nas horas incertas, é o arbusto que nos sombreia, é o fado que acalenta.

Mulher é o suspiro que murmura aos ouvidos estrofes lindas de amor.

Mulher és tu, a quem quero homenagear com o mais profundo dos meus ais,
pois, acima de tudo, a vida para mim és tu Mulher.

Justiça do Trabalho apresenta resultados positivos

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, apresentou hoje (26/2), no 3º Encontro Nacional do Judiciário, o balanço final das metas de nivelamento de 2009, expressas no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. "Agradeço o desempenho e engajamento de todo os presidentes tribunais, corregedores, gestores de metas e principalmente dos magistrados e servidores", registrou o ministro Gilmar Mendes, antes da exposição dos resultados. Rubens Curado, que é juiz do Trabalho, também agradeceu todos os envolvidos no processo de cumprimento das metas e se mostrou satisfeito com os resultados alcançados no ano de 2009. "Muito mais importante do que o cumprimento total de todas as metas é o aprendizado que tivemos. Valeu o esforço e a ousadia. O Poder Judiciário está de parabéns", afirmou o magistrado.

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, também falou de sua satisfação com o balanço de 2009. "Estamos prestando contas de nós mesmos, mas, principalmente, à sociedade, que muito espera do Judiciário", afirmou, ao registrar importante papel desempenhado pelas associações de classe, a exemplo da Anamatra. "Quem fez a meta 2 foram os juízes, os desembargadores e o apoio das associações de classe. O CNJ é um mero parceiro, um mero coadjuvante e incentivador", afirmou Dipp, registrando também a importância da participação das corregedorias.

Números da Justiça do Trabalho - A Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus apresentou resultados positivos no cumprimento das metas de nivelamento, tendo conseguido um desempenho de destaque nas metas 4 (informatizar e automatizar a distribuição de todos os processos e recursos), e 9 (implantar núcleo de controle interno), nas quais registrou 100% de sucesso. O resultados do desenvolvimento e alinhamento do planejamento estratégico aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário (meta 1) também foram positivos, tendo a Justiça cumprido 97,92%. O cumprimento da meta 2 (identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005) também apresentou resultado positivo - 94% -, o que inclui também os processos julgados até fevereiro deste ano, somando um total de 98.374 processos no total. Na meta 3, (informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las ao respectivo tribunal e à rede mundial de computadores), a média de cumprimento foi de 99,88%. Já a meta 7, (tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça) trouxe um índice de 94,53%.

O resultado de 81,64%, que incluiu o desempenho do TST, no cumprimento da meta 8 (cadastrar todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais -Bacenjud, Infojud, Renajud também foi positivo e acima da média nacional de cumprimento, que foi de 66,66%. Na meta 6 (capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas), a Justiça do Trabalho registrou 61,6% de sucesso, e na meta 10 (implantar o processo eletrônico em parcela de suas unidades judiciárias), 20,83%, incluindo o TST. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), isoladamente, também conseguiu resultados bastante positivos com 100% de cumprimeiros das metas 1, 3, 4, 6 e 9. Na meta 2, o resultado foi de 91%, o que representou um universo de 50.828 processos julgados. Na meta 7, o percentual atingido foi de 94,99%. Já na meta 10, o indicador do CNJ foi pelo cumprimento da meta.
FONTE: Site da ANAMATRA - www.anamatra.org.br

"DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA"

11º ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - 11º ENOREx

Os signatários deste documento, presidentes das Associações que congregam Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro filiadas ao Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil (CNOR), ou seus representantes legais, reunidos na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 13 a 17 de outubro de 2009, por ocasião do 11º Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exército - 11º ENOREx - promovido pela Associação dos Oficiais da Reserva do Exército do Distrito Federal - AORE Planalto – unidos e coesos, lavram, reiteram e subscrevem como compromisso de honra perante a Nação brasileira, a presente declaração de intenções, posicionamentos e conceitos, sob a forma desta DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA.
PROCLAMAM ser o território brasileiro uno, indivisível e intocável, e se declaram, como Reserva do Exército, dispostos a assim mantê-lo e defendê-lo - e às suas riquezas - ombro a ombro com os integrantes da Ativa das Forças Armadas do Brasil, se necessário, e em qualquer circunstância, para garantia dos poderes constitucionais, da lei, da ordem e da soberania do Estado Brasileiro.
DECLARAM, como membros de uma Reserva Ativa, Atenta e Forte, aglutinados nas Associações de Oficiais R/2 do país, tendo como órgão central o Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, que se dispõem, como formadores de opinião, a ser o elo entre as Forças Armadas e os demais segmentos da sociedade brasileira.
INFORMAM que atuarão como verdadeiros embaixadores do Exército no meio civil, exercendo suas ocupações com probidade, dignidade, lealdade, ética, zelo, responsabilidade, decoro, boa ordem, disciplina e exata noção do cumprimento do dever, tendo como fulcro os princípios, valores e atributos praticados nas Forças Armadas do Brasil.
CONDENAM, no exercício pleno de seus direitos constitucionais, o desapreço que alguns integrantes dos poderes constituídos dispensam às Forças Armadas, negando o devido mérito à sua profissão militar e aos valores que cultuam, difundem e exercitam, bem como sonegando os meios necessários ao cumprimento de suas missões, na tentativa vã e impatriótica de desmerecê-las, e o que é ainda pior, de enfraquecê-las.
REAFIRMAM que as Forças Armadas são a expressão natural do Poder Nacional, guardiãs incondicionais dos princípios e valores que forjaram a nacionalidade, defensoras intransigentes da soberania nacional, da verdadeira democracia, do civismo e da igualdade social, sem preconceitos de qualquer natureza, posto que ensejam em si, numa simbiose perfeita, a mais pura e plena representação da população brasileira.
EXALTAM, orgulhosos, a participação das nossas Forças Armadas em Missões de Paz da ONU, em especial no Haiti. Após a vitoriosa atuação na Segunda Guerra Mundial, o Brasil, a partir de 1957, com o embarque do primeiro contingente do Batalhão Suez, participou de inúmeras Missões da ONU. As Forças de Paz brasileiras estiveram presentes nos locais mais distantes e inóspitos. Egito, República Dominicana, Guatemala, Equador, Peru, Congo, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Moçambique, Timor Leste, Croácia, Prevlaka, Índia, Paquistão, Libéria, Angola, Ruanda, Ex-Iugoslávia, Nova Guiné Ocidental, Eslavônia Oriental, Costa do Marfim, Chipre, Guiné Bissau e Haiti. Atualmente, quase dois mil militares brasileiros estão integrando diversas missões em andamento pelo mundo, enfrentando condições adversas, distantes da terra natal, combatendo, salvando e pacificando guerras. Em mais de meio século de destacadas participações em missões da ONU, o Brasil perdeu alguns de seus melhores soldados. São heróis, geralmente esquecidos, que deram suas vidas pela honra e glória de seu país. Dignificaram, sobretudo, a profissão militar. A nação lhes deve uma eterna, e muitas vezes negada, gratidão.
REJEITAM a expressão “sociedade civil”, algumas vezes usada maldosamente para discriminar os militares, a eles se referindo como se não fossem partes vivas, ativas, atuantes e valorosas de uma sociedade a que todos nós pertencemos. É imperativo reconhecer que as Forças Armadas e os demais segmentos da população constituem, harmônica e indiscriminadamente, a sociedade nacional brasileira.
MANIFESTAM insatisfação pelos desmandos e ineficácia de muitos setores da administração pública no País, em especial a negligência com os programas estratégicos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, do preparo da base mínima de defesa, da saúde pública, da educação, do saneamento básico, dos transportes, da segurança pública, da produção e distribuição de energia.
DEFENDEM a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, prevista no art. 173 da Constituição Federal, com a implantação, apoio e regulação de empresas estratégicas, que operem em setores de auto-suficiência, mobilização, defesa e segurança do Estado, ou de relevante interesse coletivo, como material bélico, de uso nuclear, de navegação, de comunicação, de missilística, de tecnologia de vôo fly by wire, de controle de bens sensíveis e armas químicas/biológicas e de empreendimentos em que o Estado é o seu único cliente. Tais atividades compreendem o cotidiano da pesquisa, do desenvolvimento científico e tecnológico e a experimentação científica. É importante ressaltar que o setor é de fundamental importância, já que, nesses segmentos, os “lucros” esperados são a soberania nacional, o aumento no poder de dissuasão, a capacidade do Estado de se mobilizar e suprir-se a qualquer tempo, livre de salvaguardas internacionais ou de embargos estrangeiros sempre reticentes e condicionais.
PROTESTAM contra a corrupção incontida que grassa em vários escalões do poderes constituídos do Estado Brasileiro, sob a égide nefasta da impunidade, com a conivência e o descaso de maus brasileiros. A sociedade assiste aturdida, decepcionada e indefesa, aos procedimentos indecorosos, antiéticos, imorais, e não raro delituosos, de muitas autoridades que têm o dever de não errar, mas que, apesar de flagrados e denunciados em atos ilícitos, permanecem impunes. Merecem o nosso repúdio e, jamais, o nosso voto.
CLAMAM contra a obsolescência dos equipamentos e armamentos da Força Terrestre Brasileira. Nosso país não pode ficar à mercê de maus governantes que ignoram - em algumas situações, propositadamente - que às Forças Armadas cabe a responsabilidade constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. Tão importantes e complexas atribuições, exigem que as autoridades forneçam os MEIOS necessários à existência e manutenção de forças adequadamente equipadas e adestradas, a altura da grandiosidade do país. Exércitos não se improvisam. Nossas Forças Armadas, para atingir a eficácia no cumprimento de suas missões, necessitam de recursos muito maiores do que os minguados 2% do PIB que atualmente lhes são destinados. A expressão do poder militar brasileiro, cuja repercussão dissuasória precisa ser inquestionável, pressupõe investimentos expressivos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia nacional na área de material militar, a exemplo do desenvolvimento da família de veículos blindados de transporte sobre rodas VBTP, cujo protótipo será testado pelo Exército no 2º semestre de 2010, aliados a um programa permanente de aquisição, no mercado externo, de equipamentos atualizados. A história registra o infortúnio vivenciado por algumas nações, em consequência da omissão e do descaso com suas forças armadas. É oportuno lembrar que todos possuem Exércitos: o seu ou o do invasor.
RECONHECEM a necessidade de prover a Marinha do Brasil de meios adequados e suficientes para o cumprimento de suas missões. A defesa do extenso litoral brasileiro e da nossa já cobiçada “Amazônia Azul”, exige a presença de uma poderosa esquadra, compatível com a grandiosidade de suas atribuições. O Poder Naval brasileiro, como fator dissuasório, será de fundamental importância nas próximas décadas, assegurando a defesa do nosso espaço e riquezas marítimas. Também a presença de submarinos nucleares em nossa frota será vital para que o país detenha o controle e mantenha o domínio do mar territorial brasileiro. Por outro lado, é inconcebível que a legislação ainda não estenda à Força Naval, em operações ribeirinhas, o poder de polícia que o Exército detém nas fronteiras. É um absurdo constatar que as patrulhas fluviais da Marinha não possam atuar sem a presença de autoridades policiais, mesmo em presença de flagrantes de cometimento de ilícitos penais.
APONTAM para a urgência em dotar a Força Aérea Brasileira de aeronaves e equipamentos capazes de assegurar o controle e o efetivo domínio de nosso espaço aéreo. A aviação de caça brasileira não pode, sob pena de cometimento de crime de lesa pátria, ficar refém de interesses e injunções políticas. A decisão técnica da Aeronáutica sobre a matéria deve ser acatada como conclusiva e definitiva, diante dos imensos prejuízos operacionais e financeiros que uma decisão equivocada traria para a defesa e os interesses nacionais. Por outro lado, a nossa atual frota de aeronaves de transporte, reduzida, sucatada e obsoleta, somente cumpre as missões que lhe são atribuídas graças ao esforço, competência e dedicação das equipes de vôo e manutenção. A indústria aeronáutica brasileira, reconhecida internacionalmente por sua eficácia, tem condições de fornecer a Força Aérea, em médio prazo, aeronaves de transporte modernas, capazes de atender às suas necessidades, inclusive no apoio ao Exército e à Marinha. Devemos lembrar que a Força Terrestre, cuja mobilidade é fundamental para o cumprimento de suas missões, necessita de transporte aéreo rápido, seguro e eficiente para o deslocamento de suas tropas - até mesmo no nível Brigada - para qualquer parte do nosso território, onde se façam necessárias. Já os sistemas de proteção e vigilância da Amazônia - SIPAM E SIVAM - cuja eficácia depende da destinação de recursos compatíveis com a sua importância para a defesa e incolumidade do espaço aéreo, devem se prioritários, inclusive com investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de radares e equipamentos de comunicação de última geração.
DESAPROVAM os gastos públicos com a absurda “dívida da União” com os chamados anistiados políticos, supostos militantes de esquerda derrotados em suas investidas contra os governos militares, a partir de 1964. Tais indenizações, que já superam R$ 2 bilhões, na maioria dos casos não resistem às mais elementares justificativas quanto à sua motivação. Ao reverso, se assemelham muito mais a uma verdadeira “premiação” pelas sangrentas atividades desenvolvidas por integrantes de organizações clandestinas, cujo principal objetivo era a implantação no Brasil de um governo comunista, ao estilo da ditadura cubana. Ironicamente, o vencedor indulgente – nossas Forças Armadas - é exposto sempre como algoz. Essa prodigalidade milionária e unilateral é reprovada até mesmo por setores da esquerda brasileira, não coniventes com o verdadeiro assalto aos cofres público promovidos pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.
REITERAM a relevância de uma maior presença das nossas Forças Armadas na Amazônia brasileira. Proclamam a necessidade de incrementar ações que proporcionem a formação de pólos que irradiem, a partir das unidades militares, o desenvolvimento das possibilidades econômicas e da realidade local. É imperativo denunciar e frustrar as tentativas de sujeitar a Amazônia brasileira à “soberania relativa” ou de internacionalizá-la. Urge responsabilizar os falsos “especialistas” que atestaram e reconheceram, nela, como sendo “nações” indígenas, grupos que muitas vezes rejeitam a nacionalidade brasileira e que, seduzidos por mercenários, em sua maioria integrantes de ONGs que atuam na região, reivindicam a autonomia de imensos espaços territoriais, onde nada produzem, interessados, apenas, na nossa imensa biodiversidade e nos vastos recursos econômicos ali existentes. O povo brasileiro precisa conhecer as verdadeiras intenções de muitos dos grupos nacionais e internacionais que atuam livremente na Amazônia Brasileira, aliciando a população, especialmente a indígena, através de idéias separatistas, geralmente mal disfarçadas em ajuda humanitária ou trabalho religioso. O episódio da Raposa Serra do Sol, área que pela ação de maus brasileiros pode ser hoje classificada como de “soberania relativa” para o Brasil, deve servir de exemplo quanto à realidade das ameaças que pairam sobre a nossa Amazônia.
RECORDAM a existência no subsolo brasileiro de um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta, o pouco conhecido Aquífero Guarani, obviamente uma reserva estratégica, situada na área econômica do Mercosul, com uma superfície de quase 1,2 milhões de km²,estendida pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A maior parte da área do Aquífero Guarani está situada no Brasil, com 840 mil km², espalhando-se pelo subsolo de oito Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, num total de 70,2 % da área total do aquífero. O Aquífero Guarani está inserido na Bacia Geológica Sedimentar do Paraná, e constitui a principal reserva de água subterrânea da América do Sul, com um volume estimado de 46 mil km³. Sob o pretexto da proteção ambiental, a existência desse manancial foi levada à mesa do Banco Mundial, onde estão sendo feitos estudos para melhor conhecer esses recursos e para o estabelecimento de parâmetros regulatórios, que sejam geridos pelos quatro países principais interessados. As reuniões desse grupo são pouco divulgadas e é imperativo exigir-lhes transparência, a fim de que não sejamos surpreendidos por uma legislação contrária aos interesses brasileiros, já que a maior parte do território do Aquífero Guarani encontra-se em nosso país.
SUSTENTAM que o indigenismo e a política indigenista não devem ser atrelados a componentes ideológicos e que a integração dos silvícolas, que são brasileiros natos, deve ser recolocada na competência constitucional da União, de onde foi subtraída ante a pressão da Igreja, da militância ideológica infiltrada na administração pública e das auto-intituladas organizações representativas da sociedade civil, a serviço do ativismo mercenário, que atuam como inimigos do desenvolvimento nacional.
CONSIDERAM que a saúde pública, que deveria ser preventiva, nem chega a ser curativa. A saúde no Brasil está abandonada, aparentemente em consequência da rejeição do Congresso Nacional em aprovar a nova CPMF. A maior parte da população não é atendida pelo inoperante sistema de saúde pública e não tem condições de arcar com os escorchantes planos de saúde privados. A vacinação é inoperante e, quando disponível, fica sujeita à adesão popular e por prazos limitados. A vacinação infantil nas maternidades e nas escolas deixou de ser praticada. Ocasionalmente, a administração pública tem ímpetos de cuidados com a saúde e anuncia à população, através de caríssimas matérias publicitárias, campanhas de vacinação, alertas contra doenças, endemias, obesidade, pressão arterial, que não alcançam parcela significativa do universo dos necessitados. Hospitais em greve, corrupção administrativa, clínicas sem médicos, equipamentos defeituosos, falta de medicamentos, ambulâncias inexistentes ou inoperantes, centros cirúrgicos desativados, esse é o quadro do desmando noticiado diariamente, sem que ninguém seja responsabilizado. De há muito que a saúde do brasileiro não é prioridade para os governantes.
LAMENTAM que a Educação e o Ensino não contemplem a formação de inteligência e que os ensinos fundamental e médio sejam ministrados sem compromissos com a compreensão dos conteúdos programáticos, o que resulta numa educação desuniforme da juventude, não lhes dando consciência de valores cívicos e morais, não dignificando o trabalho como fator de desenvolvimento pessoal e profissional. Tal consciência cívica se fundamenta no reconhecimento da igualdade das pessoas – jurídica e social - e configura a expressão máxima da cidadania, sem qualquer discriminação. Urge valorizar o magistério, retirar os componentes ideológicos do processo, reeditar a normalista e o ensino normal, arejar o sistema, eleger prioridades claras, objetivas e consequentes, e, principalmente, despertar o civismo nos jovens, sob pena de não o fazendo, comprometer o futuro na nacionalidade. Por outro lado, a Universidade, sob a proteção da autonomia universitária absoluta, permanece circunscrita às faculdades que agrupa, sem a necessária interação com o sistema. As escolas, voltadas para a meta da graduação profissional liberal, descuram da pesquisa e desenvolvimento de idéias, de novas teorias, materiais e utilidades, de novos conceitos, de diferentes caminhos da inteligência e têm, no vestibular, um negócio e um gargalo em que a memória e a técnica prevalecem sobre a inteligência, o conhecimento e o raciocínio, se afastando, por conseguinte, das características dos centros de excelência. É necessário estimular e apoiar a parceria das universidades com o sistema produtivo, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento econômico.
CRITICAM o abandono do setor elétrico no país: estamos de volta à escuridão. Em 2005, no VII ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO, a Declaração de Porto Alegre já previa uma possível carência de energia elétrica em 2010 e apontava a necessidade de se ampliar a potência instalada, pois desde 2001 nenhuma nova usina iniciara operação no País. Interesses não revelados servem-se da burocracia para postergar a construção de hidroelétricas: estudos ambientais, relatórios de impacto ambiental, licenciamento, proteção da fauna, direitos indígenas e marcos regulatórios, são alguns dos artifícios que embaraçam essas obras. Mas, na verdade, elas não prosperam pela omissão e ineficiência da administração pública
ATENTAM para a necessidade de reordenamento dos programas de uso de fontes alternativas de energia, em especial as de origem renovável, nuclear, solar, e eólica. Os projetos e as obras das novas usinas nucleares em Angra dos Reis foram postergados a pretexto de preservar o meio ambiente e para “garantia” da incolumidade das populações locais contra o risco de acidente nuclear, ante os receios nacionais - de “representantes da sociedade civil organizada” - e internacionais (ONGs), de que o sistema não seria confiável. Por outro lado, o preço do álcool continua equivocadamente atrelado ao da gasolina, o que não conduz à economia de gasolina e, ao mesmo tempo, retira a vantagem do consumo do álcool. Via de conseqüência, o suprimento do mercado interno não tem precedência sobre a exportação, sendo refém da conveniência do mercado internacional. Além disso, o álcool concorre com o combustível produzido pela Petrobrás. Quanto a outras fontes de energia - solar e eólica – continuam ignoradas pelas autoridades governamentais.
DENUNCIAM as “alianças bolivarianas”, que estão em pleno desenvolvimento na região, e que certamente irão deteriorar a secular boa vizinhança sul-americana. É inaceitável que o governo do Brasil tenha sido seduzido pelas aventuras ideológicas antidemocráticas implantadas em alguns países do continente, reconhecido como legítimos movimentos terroristas como as FARC, adotado postura flagrantemente ideológica no tratamento de questões de extradição de criminosos e refugiados políticos, prejudicado os interesses nacionais nos episódios do gás boliviano, da Petrobrás na Venezuela e da energia elétrica de Itaipu com o Paraguai e afrontado a nossa histórica política externa de não-intervenção, ao se imiscuir em assuntos internos de outras nações, abrigando na embaixada brasileira durante meses – sem a condição de asilado político - o ex-presidente de Honduras, deposto por decisão da Suprema Corte daquele país.
CONFIAM no valor, no espírito cívico e na capacidade de superação do povo brasileiro neste ano de 2010, quando as urnas deverão indicar os futuros governantes da nação. Num passado recente, os militares devolveram à sociedade um país democrático, desenvolvido e pacificado. Todos, inclusive os que tentaram implantar em nosso país um regime totalitário esquerdista inspirado na sanguinária ditadura cubana, se beneficiaram da Lei da Anistia. A democracia legada pelos militares possibilitou que os brasileiros, indiscriminadamente, participassem do processo eleitoral e atingissem os mais altos postos da nação. A sociedade aguarda, pacífica e ordeira, a decisão soberana das urnas. Mas, nós da Reserva Atenta e Forte estaremos prontos para, se for o caso, pugnar contra eventuais tentativas de desvios de rumos objetivando o rompimento da normalidade jurídico-institucional do país.

Assinam:

CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL
Sérgio Pinto Monteiro - 2º Ten R/2 Art
Presidente
PELAS ENTIDADES FILIADAS:
1 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/DISTRITO FEDERAL
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Rômulo Jorge de Melo Nogueira
2 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/RIO DE JANEIRO
Presidente: 2º Ten R/2 Art Luiz Eugênio Bezerra Mergulhão Filho
3 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO- ABORE/SÃO PAULO
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Aniz Buíssa
4 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - AOR - EB
Presidente: Ten Cel R/1 Inf Paulo Rubens Pereira Diniz
5 - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CPOR/RECIFE
Presidente: 2º Ten R/2 Eng Luciano Faro Cassundé
6 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PORTO ALEGRE
Presidente: 2º Ten R/2 Art Eduardo Marenco de Oliveira
7 - ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE OFICIAIS DA RESERVA - APOREx - PETRÓPOLIS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Antônio Jorge de Azevedo Clavery
8 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2, EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DE NATAL - AORN
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Elisiário Ferreira Lima Júnior
9 - ASSOCIAÇÃO MATOGR0SSENSE DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AMORE
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Jânio Gonçalo Maciel de Morais
1O - ASSOCIAÇÂO DOS OFICIAIS DA RESERVA DE PONTA GROSSA - AORPG - PARANÁ
Presidente: 1º Ten R/2 Inf Orlando Frizanco
11 - ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DO 9º BIMTz - PELOTAS - RGS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Marco Antonio Almeida Tavares Gravato
12 - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - APORE
Presidente: 1º Ten R/2 Cav Hamilton Madruga Espínola Guedes
13 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/JUIZ DE FORA
Presidente: 2º Ten R/2 Art Mauro Lúcio Pires
14 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/ALAGOAS
Presidente: 2º Ten R/2 Inf André Sahaj Lobo Monteiro
15 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/BELÉM
Presidente: 2º Ten R/2 Inf Túlio Roberto Cei
PELAS ENTIDADES COLABORADORAS
1 - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO DEFENSIVO - CBTD
Presidente: 1° Ten R/2 Inf Sérgio Marcos Bitencourt Silveira
2 - CREDIÁRIO E CONSULTORIA LTDA
Presidente: 1º Ten R/2 Eng Moacir Carlos Muzzi Machado

WIKIPEDIA - Agradecimento

Dear Genesio,

Earlier this month, we completed the most successful fundraiser in the
history of Wikipedia. In total, we received more than USD 8 million from over
230,000 donors. Thank you so much for your generosity.

We're also grateful to our foundation supporters this year, including the
Alfred P. Sloan Foundation, Omidyar Network, Stanton Foundation, and
the William and Flora Hewlett Foundation, and the Ford Foundation.

This was the most successful fundraiser for our international
chapter organizations, who received more than USD 1.8 million in donations.
Our chapters support Wikimedia's work on the ground in 27 countries or
regions, and are our partners in many international projects.

Today, I am very pleased to share with you our Annual Report for the
time period of July 1, 2008 to June 30, 2009. During that time:

* Wikipedia and its sister projects grew by 1.6 billion words and 1.8
million media files.
* We expanded our global readership to more than 300 million visitors
per month.
* We launched initiatives to substantially improve Wikipedia's ease of use.
* We continued to invest in operations infrastructure and innovative
technologies.
* We began developing new partnerships to increase Wikipedia's quality.

For details, I encourage you to review our Annual Report, which
also includes our audited financials:

http://wikimediafoundation.org/wiki/Annual_Report

Wikimedia is a unique global movement to share the world's knowledge,
to deepen our understanding of the world and each other. Thank you
again for being part of our story.

Sue Gardner
Executive Director, Wikimedia Foundation

RCSP-Santo Amaro: Recordar é Viver.

"Cantemos ao Senhor um cântico novo", proclama o Salmo 149, em seu versículo 1º. Sobre ele, assim falou Agostinho, o Bispo de Hipona, ou Santo Agostinho, dos católicos:

“Para o homem velho, o cântico velho; para o homem novo, um cântico novo. Antiga aliança, cântico antigo; nova aliança, cântico novo. As promessas da antiga aliança são, sobretudo, de ordem temporal e terrestre. Os que continuam ligados às coisas da terra cantam ainda o cântico antigo; para cantar o cântico novo é preciso amar os bens eternos. Esse amor é ao mesmo tempo novo e eterno; sempre novo porque nunca envelhece”.

Caro Presidente Heinz Konrad;
Companheiras, companheiros, visitantes, convidados...

Fui honrado, mais uma vez, com o convite gentil do nosso presidente para ser o porta voz do clube na saudação pelo seu 56º aniversário de fundação.

Pediu-me ele um “pequeno” discurso, vou tentar, pois, ser breve, se isto for possível.

Iniciei estas palavras com a referência a Santo Agostinho e o Salmo 149, porque é dia de aniversário e, como tal, dia de evocação. Evocar o passado, refletir o presente e sonhar o futuro. É dia de alegria, mas também de recordações e saudades.

Por isso, devemos cantar um cântico novo, mas determinados pela velha aliança, o cântico velho. O Rotary International é temporal e terrestre, apesar de Centenário, mas o Ideal Rotário é Eterno. Participamos deste ideal já se vão 56 anos, e nos sentimos jovens, pois, “esse amor é ao mesmo tempo novo e eterno; sempre novo porque nunca envelhece”.

Em sua mensagem como coordenador dos festejos de nosso cinqüentenário, o companheiro José Ricardo questionava: “Mas porque dizer que recordar é viver? Será que esta terrível realidade é fonte de inspiração?”.

Inspirado por estas palavras, que ditas pelo nosso querido “Zé” é sempre fonte de sabedoria, fui recordar o que nossos companheiros, que hoje aqui ainda se encontram presentes, disseram de sua experiência em Rotary, abrindo, assim, os ouvidos para o cântico velho:

“Sem sombra de dúvida o nosso Ideal de Servir é a mola propulsora da inconteste e maravilhosa missão do Rotary no Mundo” – Antonio Rossi Lima.

“Quando ingressei no Rotary Santo Amaro, não imaginava o que esta associação faz para que este mundo seja melhor” – Edgard de Borba Glasser.

“Os meus companheiros me fazem sentir muito a vontade e com eles estou aprendendo o verdadeiro sentido de companheirismo e como respeitar o próximo” – Antonio Carlos Barata.

“Quanta coisa que jamais se aprenderia em uma faculdade se aprende em uma noite agradável com os Companheiros Rotarianos” – Hans Joachim Schimdt.

“Temos um passado de grandes realizações, justo motivo de júbilo e orgulho, sugerindo um futuro promissor, mantendo sempre acesa a chama do nobre ideal de serviço, contribuindo para uma melhoria de vida de nossa comunidade e no mundo” – Harald Bernhard.

“Tenho certeza que sou hoje, um cidadão mais consciente do meu papel em nossa comunidade, onde ainda há tanto por se fazer” – João Carlos Correia.

“Além da oportunidade de servir, Rotary faz com que possamos aprender uns com os outros” – Klaus Gustav Schäffer.

“O Rotary tem sido, para mim e minha esposa, a oportunidade de conhecer e participar da vida brasileira. Sendo estrangeiros, isto tem sido muito importante para nós” – Klaus Windmueller.

“Entrar em um Clube de Serviço cujo lema é “dar de si sem pensar em si”, tendo como foco a mesma comunidade, com a qual identifiquei-me a vida inteira, é mais que gratificante, é mais que uma realização pessoal, é a sinergia que todo ser humano, voluntário ou não, busca para atingir seu objetivo de vida” – Luiz Gonzaga de Araújo.

“Sou muito feliz em estar neste Clube fundado por descendentes de imigrantes europeus” – Maria de Lourdes Lowy

“Hoje me considero uma engrenagem de importância dentro do mecanismo da nossa entidade e me sinto orgulhoso de ter contribuído,..., para o crescimento do nosso valente e glorioso RCSP Santo Amaro” – Thomas Koblinsky

“Num planeta onde existe uma organização como Rotary, que vem através dos anos, se modernizando e se desenvolvendo,..., nós rotarianos devemos elevar nossa voz, como cidadãos, para poder propiciar um amanhã mais justo para nossos filhos” – Walter Hugo Sgarbi.

Ainda ecoa em meus ouvidos as palavras de meu padrinho, o ex-companheiro Gentil Ramos de Camargo:

“É missão árdua a da construção do mundo de paz, de harmonia, e de amor, projetado pelo Rotary International, mas não impossível, porque se os atuais membros acreditam na pureza dos seus sonhos, com certeza o futuro lhes sorrirá”.

Presidente em duas gestões (1993-94 e 2007-08), Heinz Konrad é enfático:

“Considero Rotary International uma ilha de integridade e dedicação nos tempos atuais. Um marco firme num mar de incertezas. E espero que assim continue, despojando-se mais dos caprichos das vaidades pessoais e de interesses particulares de seus sócios, e dedicando-se cada vez mais ao bem comum, em nível mundial, nacional e regional”.

Mas, nem tudo são mares de rosas numa associação de pessoas tão desiguais, de profissões diferentes, religiões diversas e opiniões díspares, de modo a propiciar inúmeras divergências. E o sempre mestre José Ricardo nos apascenta:

“Nos meus (hoje 40) anos de Rotary, não sei quantas vezes estive para deixar o Rotary. Por discordar de algum companheiro, por palavras e gestos que me feriram, pela dificuldade em aceitar hipocrisias, vaidades desmedidas, falsas amizades. Confesso que em muitas ocasiões a burrice no e do Rotary me irritou. E mais: tinha (e tenho) pouca paciência para admitir arrogância com que alguns dirigentes do Rotary o administram. Como continuo aqui, explico duas extraordinárias vantagens que tive nestes (40) anos: primeira a oportunidade de servir a outras pessoas, de forma totalmente desinteressada; segundo aprender e praticar a tolerância. Em minha carreira profissional estas duas coisas nunca ocorreram na dose certa e muitas vezes me foram impostas... O que Rotary me ensinou foi e tem sido útil na minha vida pessoal e familiar”.

Eis o cântico velho, eterno e sempre renovável. Mas, devemos agradecer tudo quanto somos e sentimos aos nossos pioneiros, fundadores, que têm em nossa querida NORMA SGARBI sua digna representante institucional, a quem rendemos nossas homenagens através de uma vibrante saudação rotária.

Deles herdamos um clube vigoroso, que através dos tempos, por seus lideres natos, construiu essa sua história de extrema competência, sobrepujando todas as intempéries ao longo dos anos, proporcionando-nos um dos mais valiosos bens que o Rotary em geral e todos nós em particular poderíamos receber: a marca indelével do Ideal de Servir, Dando de Si, Antes de Pensar em Si, conforme registrado nas páginas de nossos boletins e Revistas.

Para o futuro, o cântico novo. E este deverá ser cantado principalmente, pelos novos companheiros: Antonio Dimiter Nedeltsef, César dos Santos Junior, Giselle Hipólito Vianna, João de Lima Neto e Vanderlei Abreu de Paulo. Além de outros tantos quantos venham a somar conosco em nossa empreitada, dando-nos a alegria do companheirismo e a satisfação do Ideal de Servir comunitário.
E, sobretudo, com a cumplicidade e apoio de nossos cônjuges e filhos, construtores dessa grande e feliz Família Rotária.

Para encerrar, dentre esses cânticos, quero renovar o meu, de amor ao Rotary e esperança em nosso futuro:

“A solidão da cidade grande, o estar só na multidão é que nos obriga a parar e a olhar para o próximo. É em Rotary que temos a oportunidade de olhar para o companheiro, ouvi-lo, falar e ser ouvido. É em Rotary que podemos agir e fazer o bem, sem precisar saber a quem. É em Rotary que nos sentimos felizes. Parabéns Rotary Clube de São Paulo – Santo Amaro. Obrigado por nos fazer instrumento de Deus no Servir”.

(*) Discurso proferido em homenagem ao 56º aniversário do RCSP-Santo Amaro (08/04/2008)