Este livro nasceu de anotações de aulas por mim ministradas na Faculdade de Direito de Araçatuba (SP), na disciplina "DIREITO CONSTITUCIONAL", da denominada Teoria Geral do Estado, e o desejo de atualizá-las, depois de 20 anos que fiquei afastado das atividades de magistério superior.
Foi quando constatei o quanto se alteraram as condições políticas, econômicas e sociais, ou sociológicas, determinantes do conhecimento e definição do papel do Estado na ordenação e disciplina da vida social dos povos, desde aquela época (anos 80) até a hoje.
Releio o prefácio do ilustre jurista e professor DALMO DE ABREU DALLARI, à primeira edição de seu consagrado livro Elementos de Teoria Geral do Estado (Ed. Saraiva, 1979), quando ressaltava a importância do estudo sobre o Estado:
“O problema do Estado, que já era de primordial importância quando se sustentava o absoluto predomínio da iniciativa privada, ganhou nova significação com o intenso intervencionismo que sucedeu a cada uma das guerras mundiais deste século (XX), atingindo agora um ponto de extrema relevância. De fato, chamado primeiramente a intervir para assegurar a justiça social, contendo os abusos das grandes forças político-sociais, o Estado foi primeiramente combatido por essas forças, as quais, entretanto, verificando a inevitabilidade da intervenção, mudaram seu comportamento procurando dominar o Estado e utilizá-lo a seu favor, gerando uma nova espécie de intervencionismo".
Arrematava, ele:
"Essa nova situação favoreceu e estimulou o crescimento do Estado, sendo raras, atualmente, as atividades sociais que se envolvem sem a sua participação ou seu controle".
Passados, como disse, mais de 20 anos, constato uma total e extraordinária alteração de conceitos e procedimentos estatais, notadamente com a queda do estado comunista – da União Soviética – totalitário de esquerda, ou de um estado eminentemente intervencionista, e o crescimento de uma onda democrática e liberal, num primeiro momento dando contornos mais definidos à Social Democracia e, mais recentemente, nascimento ao “Neoliberalismo”, e seu oposto, denominado por Hugo Chavez, seu propagador, de “Socialismo do Século XXI”.
Esses conceitos e essas definições, da origem e finalidade do Estado, é que constituíram, àquela época, o objeto de meus estudos quando chamado a lecionar aos alunos da Região de Araçatuba, pelo saudoso Prof. Maurício Toledo, a quem rendo minhas homenagens, principalmente pela audácia de me convidar, um jovem que recém aportava por aquelas plagas, como Juiz do Trabalho..
Fiquei perplexo diante da complexidade de aspectos sobre os quais poderia, para fins de análise, ser entrevisto o Estado, e o quanto divergiam os autores acerca de sua definição.
O resultado de minhas especulações intelectuais a respeito encontra-se neste livro, que só submeto a sua paciente leitura pela irrecusável insistência de ex-alunos e companheiros que, com certeza, não resistirão à menor argüição de suspeição.
Com ele espero ter contribuído para oferecer aos cidadãos um melhor conhecimento de si mesmo em relação aos seus próximos, e do Estado em relação a seus cidadãos, com o intuito único de estimular o debate sobre esta instituição ímpar e sua criadora, a sociedade
Arrematava, ele:
"Essa nova situação favoreceu e estimulou o crescimento do Estado, sendo raras, atualmente, as atividades sociais que se envolvem sem a sua participação ou seu controle".
Passados, como disse, mais de 20 anos, constato uma total e extraordinária alteração de conceitos e procedimentos estatais, notadamente com a queda do estado comunista – da União Soviética – totalitário de esquerda, ou de um estado eminentemente intervencionista, e o crescimento de uma onda democrática e liberal, num primeiro momento dando contornos mais definidos à Social Democracia e, mais recentemente, nascimento ao “Neoliberalismo”, e seu oposto, denominado por Hugo Chavez, seu propagador, de “Socialismo do Século XXI”.
Esses conceitos e essas definições, da origem e finalidade do Estado, é que constituíram, àquela época, o objeto de meus estudos quando chamado a lecionar aos alunos da Região de Araçatuba, pelo saudoso Prof. Maurício Toledo, a quem rendo minhas homenagens, principalmente pela audácia de me convidar, um jovem que recém aportava por aquelas plagas, como Juiz do Trabalho..
Fiquei perplexo diante da complexidade de aspectos sobre os quais poderia, para fins de análise, ser entrevisto o Estado, e o quanto divergiam os autores acerca de sua definição.
O resultado de minhas especulações intelectuais a respeito encontra-se neste livro, que só submeto a sua paciente leitura pela irrecusável insistência de ex-alunos e companheiros que, com certeza, não resistirão à menor argüição de suspeição.
Com ele espero ter contribuído para oferecer aos cidadãos um melhor conhecimento de si mesmo em relação aos seus próximos, e do Estado em relação a seus cidadãos, com o intuito único de estimular o debate sobre esta instituição ímpar e sua criadora, a sociedade
São Paulo, 21 de novembro de 2.007.
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